Termos de Uso — alma4D

Estes Termos de Uso (“Termos”) regulam o acesso e a utilização do aplicativo alma4D (“Aplicativo”, “Plataforma” ou “Serviço”). Ao acessar, instalar, cadastrar-se ou utilizar o aplicativo, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos e com a Política de Privacidade.

1. Identificação do Serviço e Contato

O Serviço é disponibilizado pelo responsável pelo aplicativo (“Controlador”). Para contato, suporte e comunicações oficiais:

cliente@voss.digital

2. Aceitação e Condições Gerais

Ao utilizar o aplicativo, o usuário concorda integralmente com estes Termos. Caso não concorde com qualquer disposição, deverá interromper imediatamente o uso do Serviço.

O usuário também reconhece que o Serviço pode evoluir, sofrer atualizações, ajustes e mudanças de funcionalidades ao longo do tempo.

3. Elegibilidade

O usuário declara possuir capacidade legal para aceitar estes Termos. Se o usuário for menor de idade, o uso deverá ocorrer com autorização e supervisão de pais ou responsáveis legais, conforme a legislação aplicável.

4. Uso Permitido e Condutas Proibidas

O usuário compromete-se a utilizar o aplicativo de forma lícita, legítima e compatível com a finalidade do Serviço.

É proibido:

• Utilizar o aplicativo para atividades ilegais
• Violar direitos de terceiros
• Inserir informações falsas, fraudulentas ou enganosas
• Tentar obter acesso não autorizado a sistemas, servidores ou bancos de dados
• Interferir no funcionamento, segurança ou disponibilidade do Serviço
• Utilizar robôs, scripts ou automações para manipular o Serviço
• Reproduzir, copiar ou explorar economicamente o aplicativo sem autorização

5. Conta, Acesso e Segurança

O acesso ao aplicativo pode ocorrer por autenticação via telefone com código OTP (One‑Time Password). O usuário é responsável por:

• Proteger o acesso ao dispositivo
• Manter a confidencialidade de informações e credenciais de acesso
• Comunicar imediatamente suspeitas de uso indevido
• Não compartilhar sua conta com terceiros

6. Assinaturas, Cobranças e Funcionalidades Pagas

O aplicativo pode oferecer funcionalidades gratuitas, períodos de teste e/ou assinaturas pagas.

Cobranças, renovações e cancelamentos podem ser processados pelas plataformas Google Play Store e/ou Apple App Store, conforme as regras e políticas das respectivas lojas. O usuário é responsável por acompanhar suas assinaturas ativas.

7. Cancelamento e Reembolsos

Cancelamentos, reembolsos e estornos seguem as políticas da loja onde a assinatura foi contratada (Google Play Store ou Apple App Store), além de normas legais aplicáveis.

8. Uso de Inteligência Artificial e Sistemas Automatizados

O aplicativo pode utilizar sistemas automatizados, incluindo inteligência artificial, para geração de conteúdo, respostas, sugestões e personalização da experiência.

As respostas geradas por sistemas automatizados:

• Possuem caráter exclusivamente informativo
• Podem conter limitações, imprecisões ou interpretações incorretas
• Não substituem profissionais habilitados
• Não constituem aconselhamento médico, psicológico, jurídico, financeiro ou profissional

O usuário reconhece que decisões tomadas com base no conteúdo do aplicativo são de sua exclusiva responsabilidade.

9. Limitação Médica, Clínica e Profissional

O alma4D não constitui plataforma médica, hospitalar, clínica, psicológica, terapêutica ou serviço de telemedicina.

• Não realiza diagnóstico clínico
• Não prescreve medicamentos
• Não mantém prontuário médico
• Não substitui acompanhamento profissional

Em caso de sintomas físicos, sofrimento emocional, emergências ou necessidades clínicas, o usuário deverá buscar atendimento junto a profissionais habilitados ou serviços especializados.

10. Conteúdo, Precisão e Responsabilidade do Usuário

O conteúdo disponibilizado no aplicativo é fornecido para fins informativos e de apoio à experiência do usuário. O usuário é responsável:

• Pela veracidade das informações fornecidas
• Pela segurança do seu dispositivo
• Pelo uso adequado do aplicativo
• Pelas decisões tomadas com base nas informações disponíveis

11. Propriedade Intelectual

Todos os direitos relacionados ao aplicativo, incluindo marca, layout, design, código-fonte, funcionalidades, interface e conteúdo institucional, são protegidos pela legislação aplicável.

É proibida a cópia, reprodução, redistribuição ou exploração comercial sem autorização expressa.

12. Suspensão e Encerramento

O alma4D poderá suspender ou encerrar contas e/ou restringir o acesso ao Serviço em caso de:

• Violação destes Termos
• Atividades suspeitas ou uso fraudulento
• Descumprimento legal
• Necessidade de proteção do Serviço e de seus usuários

13. Isenção de Garantias

O Serviço é fornecido no estado em que se encontra (“as is”), sem garantias implícitas ou explícitas, incluindo disponibilidade contínua, ausência de falhas, compatibilidade total com todos os dispositivos ou precisão absoluta de conteúdos.

14. Limitação de Responsabilidade

Na extensão máxima permitida pela legislação aplicável, o alma4D não será responsável por interrupções, falhas técnicas, instabilidades de internet, perda de dados causada por terceiros, conteúdo gerado automaticamente ou decisões tomadas pelo usuário.

Também não será responsável por danos indiretos, lucros cessantes ou prejuízos consequenciais.

15. Alterações destes Termos

Estes Termos poderão ser atualizados periodicamente. A continuidade do uso do aplicativo após alterações constitui aceitação integral da nova versão.

Última atualização: Abril de 2026

16. Lei Aplicável e Foro

Este documento será interpretado conforme a legislação brasileira.

Eventuais controvérsias relacionadas a estes Termos serão tratadas, sempre que possível, no foro do domicílio do controlador do aplicativo, salvo disposição legal em contrário.

17. Contato

Para dúvidas, solicitações ou comunicações relacionadas a estes Termos:

cliente@voss.digital